Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Empresária deve ser indenizada

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Senadores se despedem

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas